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Um determinado servidor do quadro permanente do IFPI –...
Um determinado servidor do quadro permanente do IFPI – Instituto Federal do Piauí – resolveu candidatar-se a cargo de deputado estadual. Essa situação remete não só à licença para o exercício da atividade política como, possivelmente, ao afastamento para o exercício do mandato eletivo, temas que são disciplinados no Estatuto dos Servidores Públicos federais (Lei nº 8.112/90). A respeito desse tema e das possíveis situações em que o servidor possa se ajustar, é CORRETO afirmar:
A
Durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato ao cargo de deputado estadual, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor poderá gozar de licença remunerada.
B
O servidor será afastado com prejuízo da remuneração a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição.
C
Caso seja eleito, na hipótese descrita no enunciado, o servidor será afastado do seu cargo no IFPI - Instituto Federal do Piauí, sem o direito de optar pela remuneração.
D
Caso exerça cargo direção no IFPI (Instituto Federal do Piauí), o servidor não terá que se licenciar do cargo depois do registro de sua candidatura.
E
Desde a escolha de seu nome na convenção partidária, o servidor licenciado terá direito à sua remuneração, cessando apenas caso seja eleito para o cargo de deputado estadual.