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Considere as assertivas abaixo acerca da caducidade da...
Considere as assertivas abaixo acerca da caducidade da concessão do serviço público:
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I. A concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.
II. A concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, mesmo quando decorrente das hipóteses de caso fortuito ou força maior.
III. A concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.
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A caducidade poderá ser declarada pelo poder concedente nas hipóteses previstas APENAS em
A
II e III.
B
I e III.
C
I.
D
I e II.
E
III.