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O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja...
O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja transferir a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta.
Nesse caso, consoante leciona a doutrina de Direito Administrativo em tema de forma de prestação do serviço, o Município Alfa deverá realizar a
A
descentralização por serviço, pela outorga, mediante lei.
B
descentralização por colaboração, pela delegação, mediante contrato.
C
desconcentração por serviço, pela delegação, mediante lei.
D
desconcentração por colaboração, pela outorga, mediante contrato.
E
descentralização por hierarquia, pela delegação, mediante contrato.