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Pedro, recém-empossado Prefeito do Município Alfa...
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Q2624284
Teclas de Atalhos
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Pedro, recém-empossado Prefeito do Município Alfa, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de nomear o seu amigo Jonas, pessoa com sólida formação científica na área urbanística e que não ocupava nenhum cargo público, para exercer uma função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo.
A assessoria respondeu corretamente que a referida nomeação
A
é possível, já que as funções de confiança são franqueadas aos ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão, bem como àqueles que não ocupam cargo público.
B
não é possível, pois Jonas não ocupa cargo efetivo ou cargo em comissão no âmbito da Administração Pública, o que configura requisito indispensável.
C
não é possível, pois Jonas não ocupa um cargo efetivo no âmbito da Administração Pública, o que configura requisito indispensável.
D
é possível, considerando que a função de confiança a ser desempenhada é de caráter técnico.
E
somente é possível se Jonas for previamente escolhido em processo seletivo simplificado.