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Determinada entidade pública em edital de licitação chama...
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Q2638777
Teclas de Atalhos
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Determinada entidade pública em edital de licitação chama interessados par concessão da exploração de uma rodovia. A exploração do serviço deve ser precedida de obras de duplicação. Nesta presente hipótese, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio contraprestação pecuniária por parte do Poder Público. Considerando se tratar de situação de parceria público-privada a afirmativa correta é:
A
esta é uma hipótese clara de concessão administrativa já que o contrato de prestação de serviços tem na Administração Pública usuária direta ou indireta do serviço, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens
B
constitui parceria público-privada de concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei nº 8.987/1995, quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
C
cuida-se de concessão patrocinada por meio da qual a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei nº 8.987/1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado
D
é admitido na celebração de contrato de parceria público-privada que tenha com objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamento ou a execução de obra pública