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Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença...
Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem,
A
com direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, não podendo ser posto em disponibilidade, sob pena de ferir a estabilidade prevista constitucionalmente.
B
com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
C
sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.
D
com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.
E
sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.