Imagem de fundo

“Reconhecida pela lei como uma das formas de extinção da...

“Reconhecida pela lei como uma das formas de extinção da concessão de serviços públicos, a _____________ poderá ser declarada pelo poder concedente quando, por exemplo, o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.”

-

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.


A

rescisão


B

reversão


C

anulação


D

caducidade


E

encampação