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Com relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe...
Com relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis assegurar, exceto:
A
gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
B
proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
C
proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
D
Os gestores públicos não devem se preocupar com a proteção das informações.