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Qual texto abaixo corresponde ao contido no art. 5º A da...
Ano:
2022
Qual texto abaixo corresponde ao contido no art. 5º A da lei 8666/1993?
A
As normas de licitações e contratos não devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido a nenhuma tipo de empresa.
B
As normas de licitações e contratos não devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.
C
Nenhuma das alternativas.
D
As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da lei.
E
As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às grandes empresas e corporações na forma da lei.