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O artigo 40 da Constituição Federal, em relação ao regime...
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Q2662856
Teclas de Atalhos
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O artigo 40 da Constituição Federal, em relação ao regime próprio de previdência social, define que:
A
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo individual, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
Nenhuma das alternativas está correta.
C
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
D
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio profissional e emocional.