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Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e, no período noturno, se abriga...
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022
Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e, no período noturno, se abrigava perto da guarita de vigilância do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Tal situação perdurou por mais de cinco anos. Ao saberem da situação, alguns militares fizeram um requerimento administrativo para que fosse reconhecido o direito de moradia de Francinaldo, em razão da usucapião dessa pequena área. Nesse caso, é possível prever que tal pedido será:
A
deferido, pois Francinaldo estava de boa-fé perante a Administração Militar.
B
indeferido, já que a posse de Francinaldo é clandestina.
C
indeferido, pois não é permitido a usucapião de bem público.
D
deferido, pois Francinaldo completou o tempo suficiente para a aquisição da pequena propriedade.
E
indeferido, já que Francinaldo ocupou o imóvel de forma injusta.