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No Brasil, as agências reguladoras são consideradas...
No Brasil, as agências reguladoras são consideradas autarquias especiais. Assinale a alternativa que apresenta característica(s) da natureza especial das agências reguladoras.
A
Vinculação direta ao ministro de Estado associado.
B
Ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos.
C
Prerrogativa de realização de concursos públicos por livre inciativa.
D
Celebração e prorrogação de contratos de concessão de serviços públicos regulados.
E
Planejamento e regulação dos serviços públicos associados à sua área de atuação.