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Os servidores públicos, em face de agentes políticos...

Os servidores públicos, em face de agentes políticos, possuem a seguinte garantia:


A

Estabilidade no cargo de origem, exceto se investido em função de chefia ou direção.


B

Necessariamente, subordinação hierárquica.


C

Prerrogativa de se recusar a cumprir ordens ilegais.


D

Regime previsto em Lei para as vantagens, ainda que não preenchidos os pressupostos de sua aquisição.