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Ao classificar as informações como reservadas, de acordo...
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Q2730245
Teclas de Atalhos
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Ao classificar as informações como reservadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores que trata do acesso à informação, a autoridade pública competente deve levar em consideração, os critérios expostos na lei e, no caso, o prazo
A
máximo de restrição de acesso é de 5 anos a partir de sua produção, podendo ser reduzido.
B
mínimo de restrição de acesso é de 5 anos a partir de sua divulgação, podendo ser reduzido.
C
mínimo de restrição de acesso é de 10 anos a partir de sua divulgação, não podendo ser reduzido.
D
mínimo de restrição de acesso é de 5 anos a partir de sua divulgação, não podendo ser reduzido.
E
máximo de restrição de acesso é de 10 anos a partir de sua produção, podendo ser reduzido.