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Analise as afirmativas a seguir no contexto das normas...
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Q2737616
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas a seguir no contexto das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, previstas na Lei nº 11.079/2004, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
( ) As cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever o prazo de vigência do contrato, compatível com a amortização dos investimentos realizados, não inferior a 5 (cinco), nem superior a 35 (trinta e cinco) anos, incluindo eventual prorrogação.
( ) É vedada a utilização da outorga de direitos sobre bens públicos dominicais como contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada.
( ) A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Assinale a sequência correta.
A
F F V F
B
V V F V
C
V F F V
D
F V V F