Imagem de fundo

Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou j...

Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as quais se repartem as competências. Existe a descentralização política e a descentralização administrativa. Dentre as informações a seguir, a respeito da descentralização administrativa, assinale a alternativa incorreta.

A

Suas atribuições decorrem com força própria da Constituição e não depende do poder central

B

Ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem e só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central

C

Suas atribuições não decorrem, com força própria, da Constituição, mas do poder central

D

É o tipo de descentralização própria dos Estados unitários, em que há um centro único de poder, do qual se destacam, com relação de subordinação, os poderes das pessoas jurídicas locais