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Nos termos da Lei no 8.112/1990,

Nos termos da Lei no 8.112/1990,


A

a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório.


B

a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.


C

a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede.


D

a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.


E

o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.