Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Vera, ao ler o texto sobre a realização da concessão comum...
Vera, ao ler o texto sobre a realização da concessão comum de determinado serviço público pelo Estado Alfa, encontrou uma afirmação que viola o nosso ordenamento jurídico.
Assinale, entre as opções a seguir, a que apresenta tal afirmação.
A
A Constituição determina que a concessão sempre será precedida de licitação.
B
O contrato administrativo deve ter prazo determinado.
C
A modalidade de licitação diálogo competitivo poderia ser utilizada.
D
O contrato não pode prever o emprego da arbitragem.
E
Os bens, extinta a concessão, poderão ser revertidos para o Estado Alfa.