Imagem de fundo

A sentença proferida nos processos a que se refere a Lei de...

A sentença proferida nos processos a que se refere a Lei de Improbidade Administrativa deverá:


I. indicar de modo preciso os fundamentos que demonstram os elementos a que se referem os atos, objeto da ação, que podem ser presumidos;

II. desconsiderar as consequências práticas da decisão, sempre que decidir com base em valores jurídicos abstratos;

III. considerar, para a aplicação das sanções, de forma isolada ou cumulativa, o proveito patrimonial obtido pelo agente.


Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s


A

II, apenas.


B

III, apenas.


C

I e II, apenas.


D

I e III, apenas.


E

I, II e III.