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Sebastião foi eleito para o cargo de Prefeito do munícipio...
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Q2772775
Teclas de Atalhos
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Sebastião foi eleito para o cargo de Prefeito do munícipio de Caxias do Sul/RS. Ocorre que, no exercício do mandato, Sebastião recebeu a quantia de cinco milhões de reais para realizar uma falsa declaração de que empresa Y havia cumprido com a entrega de todos materiais para construção da creche. Diante do caso apresentado, segundo as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), a conduta do prefeito constituiu qual espécie de ato de improbidade?
A
Enriquecimento ilícito.
B
Sebastião não cometeu nenhuma irregularidade.
C
Crime contra a humanidade.
D
Isenção tributária.
E
Dano ao patrimônio histórico.