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Considere que a Administração delegou, mediante licitação...
Considere que a Administração delegou, mediante licitação, a prestação de serviço público a consórcio de empresas. Nesse caso, é correto afirmar que houve:
A
permissão ou concessão de serviço público, a depender da modalidade de licitação adotada.
B
permissão de serviço público.
C
permissão ou concessão de serviço público, a depender da precariedade da delegação.
D
concessão de serviço público.
E
concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, que é a única forma de concessão que permite a delegação a consórcio de empresas.