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Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador...

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder


A

de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.


B

de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.


C

conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.


D

de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.


E

subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.