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Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caracterizada como organização da so...
Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caracterizada como organização da sociedade civil, propõe e acaba por celebrar parceria com a Administração Pública, com o desiderato precípuo de alcançar finalidades de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros.
Nesse cenário, a parceria entre a entidade privada e a Administração Pública é formalizada por meio do seguinte instrumento jurídico:
A
termo de colaboração;
B
acordo de cooperação;
C
contrato de gestão;
D
termo de parceria;
E
termo de fomento.