Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura...
Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Administração Municipal. Segundo a Lei Federal n° 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos, a licença
A
prévia deve ser obtida antes da divulgação do edital de contratação das obras.
B
prévia deve ser obtida antes da consulta pública referente à contratação das obras.
C
de instalação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.
D
de operação deve ser obtida antes da ordem de início das obras.
E
de operação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.