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No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta...
No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessidade é considerada como:
A
Lícita, mas não afasta do dever de indenizar.
B
Lícita, afastando o dever de indenizar.
C
Ilícita, ensejando o dever de indenizar.
D
Ilícita, mas afastando o dever de indenizar.
E
Causa especial de exclusão de responsabilidade.