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Considere que Manuela é servidora pública, titular de cargo...
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Q2894425
Teclas de Atalhos
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Considere que Manuela é servidora pública, titular de cargo de provimento efetivo no âmbito da União, e tem dúvidas a respeito do que está em vigor sobre a Previdência do Servidor Público.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar a Manuela que
A
a reforma da previdência que ocorreu em 2019 extinguiu a unicidade de regimes e atualmente admite-se que as entidades federativas adotem mais de um regime próprio de previdência para os servidores titulares de cargos efetivos.
B
ainda que os entes federativos não observem as regras previstas para o regime próprios, os financiamentos por instituições federais a tais entes são permitidos, desde que observadas determinadas condições.
C
com a reforma da previdência, vedou-se a utilização de recursos do regime próprio, inclusive os pertencentes a fundos previdenciários, para despesas que não sejam relacionadas ao pagamento de benefícios previdenciários.
D
atualmente se um servidor aposentado começar a ocupar exclusivamente cargo em comissão, não precisará contribuir para o regime geral da previdência social.
E
em virtude das mudanças ocasionadas pela reforma da previdência, agora ela sujeita-se ao regime geral de previdência.