Questão Q2918014 - Direito Administrativo

Question

A Administraçáo convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condiçÕes estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sançÕes previstas em Lei. Nesse sentido, sáo necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam, como as a seguir dispostas, EXCETO:

A

O prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso

B

A legislação aplicável à execução do contrato, afastando aquelas relativas aos casos omissos.

C

Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento

D

As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.

E

Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabÍveis e os valores das multas e suas bases de cálculo

Gran Questões · Accepted Answer

A legislação aplicável à execução do contrato, afastando aquelas relativas aos casos omissos.

Gran Questões · Answer

O prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso

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Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento

Gran Questões · Answer

As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.

Gran Questões · Answer

Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabÍveis e os valores das multas e suas bases de cálculo

A Administraçáo convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de co...