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João Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se...
João Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se servidor em cargo de provimento efetivo. Após três anos de exercício, João se tornou estável e, de acordo com o texto constitucional de 1988, não poderia perder o cargo, mesmo em caso de
A
procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
B
sentença judicial transitada em julgado.
C
extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade.
D
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.