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Considere que Joana é servidora do Município de Peruíbe e...
Considere que Joana é servidora do Município de Peruíbe e tem como atribuição prestar informações gerais à população. Durante o expediente de seu primeiro dia de trabalho, atende Mário, que solicita esclarecimentos sobre um processo administrativo, faz questionamentos sobre a forma de funcionamento da repartição em que Joana trabalha, bem como sobre o comportamento de servidores quando se deparam com colegas de trabalho cometendo irregularidades. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Joana
A
deve prestar as informações requeridas, independentemente do conteúdo, pois o princípio da publicidade impede que haja informações sigilosas na Administração Pública.
B
pode afirmar que, caso presencie uma irregularidade, deve levar o fato ao conhecimento da autoridade superior.
C
pode fornecer informações sobre os assuntos da repartição em que trabalha.
D
somente deverá fornecer as informações sobre o processo administrativo caso Mário seja dele parte ou diretamente interessado no seu conteúdo.
E
caso identifique a prática de qualquer irregularidade, deve denunciar o fato diretamente ao Ministério Público, a fim de que a Instituição apure a natureza do ilícito e instaure processo disciplinar.