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“Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial...
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Q2945261
Teclas de Atalhos
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“Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. Os contratos de PPP podem ser firmados em duas modalidades: concessão patrocinada ou concessão administrativa.”
(MCASP; 2018, p. 373.)
Considere um contrato pelo qual o parceiro privado deverá duplicar uma rodovia, construir pontes e viadutos, prestar serviços de manutenção, promover a sinalização e disponibilizar socorro médico e mecânico, sendo remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da rodovia. Considerando-se que o pedágio poderia custar caro ao usuário, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado. É correto afirmar que constitui-se em uma PPP na modalidade concessão:
A
Patrocinada para exploração de rodovia.
B
Patrocinada para construção de rodovia.
C
Administrativa para exploração de rodovia.
D
Administrativa para construção de rodovia.