Acerca da Responsabilidade Civil da Administração Pública...
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Acerca da Responsabilidade Civil da Administração Pública...

Acerca da Responsabilidade Civil da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) A teoria atualmente em vigor é denominada, segundo a doutrina, Teoria do Risco Administrativo.

( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

( ) No modelo atual de responsabilização, a Administração Pública é objetivamente responsável pelas omissões de seus agentes, não cabendo ao particular prejudicado o Ônus da comprovação do dano sofrido.


A

F – V – F.


B

F – V – V.


C

V – F – F.


D

V – F – V.


E

V – V – F.