Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao acesso à informação, sob o aspecto de sua...
1
Q2968555
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação ao acesso à informação, sob o aspecto de sua regulamentação, é correto afirmar:
A
poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais, dependendo da necessidade da informação.
B
cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
C
poderá ser avaliado, caso a caso, quanto a necessidade à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.
D
o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma sigilosa e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como ao requerimento das garantias individuais.
E
é dever do cidadão e do incentivo privado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus relacionados, assegurando a sua proteção.