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Afrodite, empresária, cometeu ato de improbidade...
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Q2968920
Teclas de Atalhos
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Afrodite, empresária, cometeu ato de improbidade administrativa que redundou no seu enriquecimento ilícito, estando sujeita a ser condenada, entre outras sanções, à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio e pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial. Todavia, tendo em vista que Afrodite é pessoa muito abastada, o juiz, por entender que o valor da multa será ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade, pretende majorar o seu valor. Nessa hipótese, a Lei de Improbidade Administrativa prevê que o juiz
A
poderá aumentar a multa até o dobro do seu valor.
B
não poderá aumentar o valor da multa, tendo em vista que Afrodite também perderá os valores ilicitamente obtidos.
C
poderá aumentar a multa em até três vezes o seu valor.
D
poderá aumentar a multa em até cinco vezes o seu valor.
E
não poderá aumentar o valor da multa, nesse caso, sob pena de violação do princípio da isonomia.