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Os bens públicos, quanto à destinação, podem ser de uso...
Os bens públicos, quanto à destinação, podem ser de uso comum do povo, de uso especial ou dominicais. Assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA acerca dos bens dominicais.
A
São todos aqueles sem utilidade específica, podendo ser utilizados em qualquer fim ou, mesmo, alienados pela Administração, se assim o desejar.
B
Deve-se afirmar que os bens dominicais não podem ser alienados.
C
Os bens dominicais também podem ser chamados de bens do patrimônio público disponível ou bens do patrimônio fiscal.
D
A Administração pode exercer poderes de proprietário relativamente aos bens dominicais, como usar, gozar e dispor.
E
Terras devolutas e terrenos baldios podem ser considerados como bens dominicais.