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Nas licitações na modalidade pregão, a autoridade...
Nas licitações na modalidade pregão, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
A
a quem competirá receber as propostas e lances, analisar sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
B
que deverá ser integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, pertencentes ao quadro permanente de pessoal do órgão ou entidade promotora do certame.
C
responsável pela instrução do procedimento preparatório da licitação, desde aprovação da justificativa da necessidade da contratação, elaboração de orçamento e da minuta de edital e respectivos anexos.
D
a quem caberá definir com precisão e clareza o objeto da licitação, declarar que se trata de objeto de natureza comum, bem como indicar as exigências de habilitação, os critérios de aceitabilidade das propostas e definir os prazos para fornecimento.
E
a quem caberá negociar com o proponente para que seja obtido preço melhor, julgar eventuais recursos, homologar o resultado da licitação e liberar as garantias de proposta apresentadas pelas licitantes.