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Investidura em cargo público é um processo pelo qual uma...
Investidura em cargo público é um processo pelo qual uma pessoa é formalmente designada e autorizada a assumir uma posição no serviço público, seja como funcionário público, servidor público, agente público ou qualquer outro termo utilizado para descrever as diversas categorias de cargos.
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
A
o gozo dos direitos políticos.
B
a idade mínima de 21 anos.
C
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
D
a nacionalidade brasileira.
E
aptidão física e mental.