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Sobre o serviço público, seu conceito, elementos de...
Sobre o serviço público, seu conceito, elementos de definição regime jurídico, titularidade e competência, assinale a alternativa incorreta:
A
Serviços Públicos próprios do Estado, são os essenciais à sobrevivência da comunidade e do próprio Estado. É prestado diretamente para a sociedade. São considerados privativos do poder público, ou seja, não podem ser delegados.
B
Serviços de Utilidade Pública são os convenientes para a sociedade e não essenciais. Estes serviços podem ser prestados diretamente pelo poder público ou entidades descentralizadas (Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações Governamentais), ou delegá-lo a terceiro mediante risco do prestador deste serviço e este será remunerado pelo usuário deste serviço.
C
Serviços gerais são aqueles prestados à coletividade como um todo, sem ter um usuário determinado.
D
Serviços individuais não são prestados pelo poder público, já que violam o princípio da isonomia e impessoalidade da administração pública.