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Caso ocupante exclusivamente de cargo em comissão seja...
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Q3042320
Teclas de Atalhos
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Acerca dos agentes públicos e das funções públicas, julgue os itens subsequentes.
Caso ocupante exclusivamente de cargo em comissão seja exonerado sob o fundamento de ter praticado ato de improbidade administrativa, mas se comprove que ele não cometeu tal conduta, o ato de exoneração deverá ser anulado, ante a teoria dos motivos determinantes, ainda que a exoneração não necessite de fundamentação.
C
Certo
E
Errado