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Sobre o exercício de função de confiança, assinale a...
Ano:
2018
Banca:
Legalle Concursos
As questões de 20 a 22 se referem ao Regime Jurídico.
Sobre o exercício de função de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura.
B
O valor da função gratificada não será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
C
A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargo em comissão.
D
A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
E
É facultado ao servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.