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São estáveis os servidores nomeados para cargos de...
São estáveis os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público, após:
A
dois anos de efetivo exercício, depois de ter seu desempenho obrigatoriamente avaliado por comissão instituída para essa finalidade.
B
dois anos de efetivo exercício, sem cometer qualquer falta funcional.
C
três anos de efetivo exercício, depois de ter seu desempenho obrigatoriamente avaliado por comissão instituída para essa finalidade.
D
três anos de efetivo exercício, sem cometer falta funcional grave.