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De acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 – Da Licitação...
De acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 – Da Licitação, o pregão é a modalidade de licitação mais utilizada na atualidade, destinada à aquisição, independente do valor da licitação, de:
A
Bens ou serviços comuns.
B
Obras e serviços de baixo custo.
C
Compra de serviços.
D
Contratação de ativos.
E
Serviços de maior complexidade.