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São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins...
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Q3111702
Teclas de Atalhos
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São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desempenham serviços sociais não exclusivos do Estado, gozando de incentivos e se sujeitando à fiscalização pelo Poder Público. Não representam uma nova espécie de pessoa jurídica. São, de maneira simplificada, entidades que preenchem certos requisitos legais e recebem uma qualificação atribuída pelo Poder Público, ficando, a partir daí, aptas a firmarem termo de parceria com o Poder Público, a fim de cooperarem com este no desenvolvimento de serviços sociais não exclusivos do Estado.
O texto acima faz referência ao conceito de:
A
Fundação Pública.
B
Organização Social.
C
Organização Não Governamental.
D
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)