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Somente o agente público em exercício, ainda que...
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Q311440
Teclas de Atalhos
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Em relação à lei que disciplina as condutas de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
Somente o agente público em exercício, ainda que transitoriamente ou sem remuneração e independentemente da forma de investidura no cargo ou função, é considerado sujeito ativo de atos de improbidade administrativa.
C
Certo
E
Errado