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Considere que determinado órgão do poder público outorgou, através de concessão, parte ...
Considere que determinado órgão do poder público outorgou, através de concessão, parte de um imóvel onde uma repartição está sediada para ser explorada por um particular. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente como foi feita tal concessão.
A
Não houve necessidade de licitação prévia.
B
Ocorreu de forma onerosa ou gratuita, podendo ser revogada a qualquer tempo.
C
É possível que tenha sido celebrado um contrato com prazo de vigência indeterminado.
D
Em caso de rescisão, caberá indenização ao particular quando este não lhe tiver dado causa.