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A respeito das penalidades disciplinares, com amparo no...
A respeito das penalidades disciplinares, com amparo no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), assinale a alternativa correta.
A
A penalidade de suspensão, de até 90 (noventa) dias, é aplicável aos casos de insubordinação grave em serviço.
B
As penalidades de advertência e de suspensão devem ter seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, com efeitos retroativos.
C
A demissão será aplicada nos casos de reincidência das faltas punidas com advertência.
D
A ação disciplinar prescreve no prazo de 1 (um) ano quanto à penalidade de advertência, contado da data em que o fato infracional se tornou conhecido.
E
A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.