Imagem de fundo

Nos contratos administrativos, eventualmente sobrevêm...

Nos contratos administrativos, eventualmente sobrevêm eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardadores ou impeditivos da sua execução. A parte atingida fica liberada dos encargos originários e o ajuste do contrato há que ser revisto ou rescindido, pela aplicação da teoria da imprevisão. Nesse sentido, podem ocorrer eventos humanos e da natureza que, em razão de sua imprevisibilidade e inevitabilidade, criam para o contratado uma impossibilidade intransponível de regular execução do contrato. Estes eventos humanos e da natureza são, respectivamente, denominados:


A

Força Maior e Caso Fortuito.


B

Caso Fortuito e Fato do Príncipe.


C

Fato do príncipe e Força Maior.


D

Fato da Administração e Caso Fortuito.


E

Interferências imprevistas e Caso Fortuito.