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Os atos administrativos são compostos por diversos...
Os atos administrativos são compostos por diversos elementos que conferem sua validade e eficácia. Um desses elementos é a forma, que diz respeito à maneira pela qual o ato é exteriorizado pela administração pública. Sobre o tema, assinale a alternativa que melhor representa um aspecto relacionado ao elemento forma.
A
É determinada pela legislação específica aplicável à matéria.
B
Pode variar de acordo com a discricionariedade do agente público responsável por sua prática.
C
Deve ser escolhida de modo a garantir que o ato atinja seu objetivo final.
D
É um requisito dispensável para a validade do ato administrativo.
E
É fixada exclusivamente pelo administrado que o solicita.