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As licitações realizadas e os contratos celebrados por...

As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento.


Tendo em vista o texto acima apresentado, assinale a alternativa correta.


A

Constitui superfaturamento a realização de orçamentos expressivamente superiores aos preços preferenciais de mercado.


B

Constitui sobrepreço a medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas.


C

Constitui superfaturamento a deficiência na execução de obras e serviços de engenharia de resulte em diminuição da qualidade, vida útil ou da segurança.


D

Constitui sobrepreço as alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado.