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A contratação de instituição brasileira incumbida...
A contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento instituicional, ou de dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
A
ocorrerá mediante licitação dispensada, desde que o valor da contratação seja correspondente à modalidade tomada de preços.
B
deverá ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.
C
será objeto de licitação vedada.
D
poderá ser precedida de licitação dispensável.
E
deverá ser objeto de licitação na modalidade convite, independentemente do valor estimado do futuro contrato.