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Q352659
Teclas de Atalhos
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Em relação ao processo administrativo disciplinar, assinale a
opção correta.
A
Na hipótese de o servidor não apresentar sua defesa no prazo
regular, será declarada sua revelia, sendo reputadas
verdadeiras todas as alegações feitas contra ele.
B
Em decorrência do princípio da presunção da inocência, na
revisão do processo, o ônus da prova é mantido para a
administração.
C
O relatório da comissão será remetido à autoridade que
determinou a instauração do processo para, se for o caso,
emitir a decisão final.
D
O presidente da comissão que conduzir o processo
administrativo disciplinar poderá determinar que o servidor
indiciado seja afastado do exercício do cargo a fim de não
influir na apuração da irregularidade.
E
O inquérito administrativo, a exemplo do inquérito policial,
é inquisitivo e sigiloso.